Câmara aprova MP que libera controle estrangeiro de aéreas no Brasil

21.06.16 - 18:37
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Por Fernanda Calgaro, G1

Hoje, grupos estrangeiros podem deter até 20% de empresa aérea brasileira. Deputados ainda analisarão destaques ao texto, que segue ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) uma medida provisória que retira qualquer restrição para que estrangeiros possam assumir cargos de direção e o controle acionário de empresas aéreas brasileiras. Na prática, companhias estrangeiras poderão deter 100% das ações.

Os deputados ainda analisam destaques que poderão alterar o teor do texto. A proposta segue depois para análise do Senado. O texto original, enviado pelo Executivo ao Legislativo no final de fevereiro, antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, previa que o teto máximo de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais subiria de 20% para 49%.

A MP também previa que a participação estrangeira poderia chegar aos 100% nos casos em que houvesse acordo de reciprocidade. Isso quer dizer que teriam direito ao controle apenas grupos sediados em países que também permitissem a brasileiros controlar empresas aéreas locais. Quando a proposta passou por comissão, foi retirada qualquer restrição ao capital estrangeiro. Entretanto, os parlamentares recuaram alegando que iria afetar a soberania nacional e mantiveram o texto prevendo o limite de 49%. Mas nesta terça, no plenário, os deputados aprovaram uma emenda retirando, novamente, qualquer limite ao capital estrangeiro em aéreas brasileiras.

Planalto comemora

A medida foi comemorada pelo Palácio do Planalto. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que a liberação do capital estrangeiro ajudará o setor e terá reflexos nos preços das passagens. Líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) rebateu o argumento de que o aumento da participação estrangeira irá ampliar a malha aérea para cidades hoje menos atendidas.

“A empresa estrangeira terá o poder de monopolizar enorme por conta da capacidade competitiva dela. E elas vêm para o Brasil para ter mais lucros, não é para aumentar a malha. Eles querem o filé, é óbvio”, disse Valente.

Fonte: Fernanda Calgaro / G1
Ilustração: Norte Verdadeiro

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Piloto Comercial de Avião, formado pelo Aeroclube do Brasil, Fundador do Norte Verdadeiro, escritor nas horas vagas, aficionado por cinema, tecnologia e fotografia, completamente apaixonado por tudo que voa e pela magia de voar.